A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO “ESTADO” ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE

O Estado possui a soberania, o território e o povo como sendo os elementos presentes na sua tradicional concepção. Ocorre que desde o seu surgimento emergiram novas situações, dentre as quais se alocam os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Diante disso, cabe questionar, em que medida pode-se, ainda, tratar da instituição Estado, na sua configuração tradicional, frente à conjugação dos direitos à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no âmbito dos conhecimentos tradicionais? Para responder ao problema de pesquisa posto, utilizaram-se, respectivamente, como método de abordagem e de procedimento o dedutivo, bem como o procedimento o estruturalista.